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Capacitação

Servidores participaram de capacitação do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Formação faz parte de conjunto de ações para consolidar o programa institucionalmente

  • Criado: Segunda, 02 de Julho de 2018, 08h43
  • Última atualização em Quinta, 19 de Julho de 2018, 16h13
IFG participa de capacitação de programa nacional
IFG participa de capacitação de programa nacional

 

Servidores dos Institutos Federais Goiano (IF Goiano) e de Goiás (IFG) participam na última quinta-feira, 28, de formação sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos Institucional (PAA-Institucional). As atividades foram realizadas no no auditório da Reitoria do IF Goiano, promotor da iniciativa. 

Durante o período da manhã, os servidores ouviram sobre o que é o programa, o papel do(a) nutricionista nesse contexto e como deve se dar a compra da agricultura familiar para o PNAE. Os temas foram ministrados por profissionais do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane), da Universidade Federal de Goiás (UFG). Para o período da tarde, está previsto o compartilhamento de experiências com o programa nos Institutos Federais como um todo, em unidades do IF Goiano e no IFG. 

O Cecane funciona como um braço do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC). De acordo com a nutricionista Giovanna Angela, são 16 Cecanes em todo o país e o da UFG é o único do Centro-Oeste, atendendo hoje todo o estado de Goiás. 

Em 2018, o órgão está desenvolvendo dois projetos principais. O primeiro é o monitoramento e assessoria às Entidades Executoras (EEx) do PNAE: até novembro estão previstas visitas a 41 municípios goianos com esses objetivos. O segundo projeto são oficinas com agricultores familiares sobre o programa. 

A vinda das profissionais do Cecane foi uma atuação adicional, a fim de atender ao pedido da Comissão de Elaboração e Implantação da Política Institucional de Alimentação e Nutrição do IF Goiano, com o apoio da Diretoria de Assistência Estudantil. A capacitação é voltada principalmente a profissionais ligados às áreas de Assistência Estudantil, Compras e Extensão. 

De acordo com a nutricionista Daniela Custódio, presidente dessa comissão, já existe um pedido junto ao MEC para que o Cecane da UFG tenha em 2019 outro produto voltado ao apoio da Rede Federal. "Temos especificidades que nos diferem dos estados e municípios, como por exemplo a prestação de contas. O Cecane já está ciente da nossa realidade e está disposto a nos assessorar", justifica Daniela. 

A formação de servidores faz parte do conjunto de ações que a comissão do IF Goiano está promovendo para consolidar o PNAE institucionalmente. Este ano já foram realizadas elaboração de orientação normativa sobre o programa e participação de servidores no curso Gestão do PNAE e PAA no Âmbito da Rede Federal EPCT.

Essa capacitação foi ofertada pelo Instituto Federal do Sul de Minas (IF Sul de Minas) - único IF que possui Cecane em todo o país - em parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC). A comissão participou também, nos dias 15 e 16 de maio, do II Seminário Nacional sobre o PNAE e PAA nas Instituições da Rede Federal.

Repasse - O Programa Nacional de Alimentação Escolar oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em dez parcelas mensais  para a cobertura de 200 dias letivos. Para os institutos o valor é repassado em uma única parcela para a Reitoria e essa descentraliza para os campi, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino informados do Censo Escolar.

De acordo com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% do valor repassado pelo Programa deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades. O PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

 

Saiba mais sobre o PNAE

 

Diretoria de Comunicação Social/Com informações da Coordenação Geral de Comunicação Social e Eventos do IF Goiano.

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