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“Penhorei meu salário para meu neto ficar na universidade”, afirma senhora de 83 anos em audiência em defesa da educação

Contingenciamento vai afetar política de permanência e êxito, ações inclusivas, bolsas de pesquisas e várias áreas institucionais

Mesa-diretiva em audiência em defesa da educação
Mesa-diretiva em audiência em defesa da educação

Servidora do Incra em Goiás e da Agência Rural, Florinda de Assis Pacheco chega aos seus 83 anos defendendo fortemente a manutenção da educação pública, gratuita e de qualidade. Em depoimento aclamado na Assembleia Legislativa, em Goiânia, ela conta que preparou muito o neto para que ele conseguisse entrar na universidade federal. Atualmente, ela mantém com seu salário duas famílias e a luta agora é conseguir um estágio para o neto. “Penhorei meu salário pra isso. Meu neto chega pra mim e fala: vó, a senhora sonhou tanto com isso e agora a universidade vai fechar. Mas eu falo pra ele que não vai fechar”, conta.

O depoimento de Florinda representa um entre o de várias famílias que podem ser prejudicadas com o contingenciamento de recursos feito pelo Governo Federal, de redução de cerca de 30% do repasse orçamentário aos institutos federais e universidades públicas em 2019. Em uma Rede (a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – RFEPCT) que contempla mais de 1 milhão de estudantes em todo país, em um dos 651 câmpus nos 568 municípios brasileiros, segundo a Plataforma Nilo Peçanha, a repercussão pode representar um freio nas conquistas dos IFs nos últimos 10 anos. Políticas e programas podem ser suspensos, ações e pesquisas paralisadas, bem como atividades básicas, como mostraram os reitores dos IFs de Goiás (IFG), Goiano (IF Goiano) e da Universidade Federal de Goiás (UFG), na manhã de hoje, 28. Uma audiência marcada pela Frente Parlamentar Goiana em defesa da educação foi realizada no auditório da Assembleia Legislativa, na capital.   

Entre as ações do IFG, o reitor citou as que poderão sofrer impacto direto com a redução orçamentária: política de permanência e êxito, atendimento às ações inclusivas e aos estudantes portadores de necessidades educacionais específicas, pagamento de bolsas aos projetos de ensino, investimentos em tecnologia, estrutura física, formação pedagógica e técnica, produção de material didático virtual, formação de professores pela educação à distância. Além disso, o contingenciamento poderá comprometer a realização de fóruns de discussão, comissões e conselhos, que dialogam com a sociedade ao propor as políticas educacionais na Instituição. Em termos de investimentos e demais ações, comprometerá a aquisição de insumos para laboratórios de ensino e pesquisa e realização de visitas técnicas, suspensão de editais de cooperação com outras instituições.

Na pesquisa, os impactos poderão ser ainda maiores, com a suspensão de bolsas de iniciação científica e tecnológica e de pós-graduação, além das bolsas de qualificação dos servidores em cursos de mestrado e doutorado. A suspensão de programas atingirá ainda o Programa de Produtividade em Pesquisa, resultando na não implantação de cerca de 10 novos projetos de pesquisa, o custeio para manutenção das atividades do Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), interrupção do programa de incentivo à publicação de artigos científicos em periódicos, de apresentação de trabalhos em eventos científicos e suspensão de livros a serem publicados pela Editora IFG.

Para Jerônimo, “será difícil continuar  mantendo o funcionamento  das unidades com esse contingenciamento, principalmente com o nosso modelo de educação, que atende o interior do Estado e vários níveis de educação, da educação básica à superior. Temos um modelo de uma política de educação adequado ao país, o que precisamos é que a comunidade e os parlamentares estejam conosco, para que possamos continuar a promover a inclusão social e o desenvolvimento regional”, finaliza. O tamanho do IFG pode ser visto pelos números apresentados pelo reitor: 14 câmpus, 227 cursos, 17.655 matrículas, 6.453 ingressantes, 6.992 vagas, 30.223 inscritos nos processos seletivos e vestibulares. Na área da pesquisa são ofertadas atualmente 175 bolsas de iniciação científica, 1.311 estudantes em estágio curricular na Instituição, 389 parcerias vigentes e 7.128 estudantes atendidos pelos programas de Assistência Estudantil (alimentação, transporte, permanência, dentre outros).

O reitor da UFG, Edward Madureira Brasil, ressalta que ainda há má compreensão da sociedade em relação ao papel desempenhando pelas instituições públicas de ensino. “Somos desqualificados por absoluta desinformação”, pontua. Sobre o contingenciamento, o reitor explica que ele é um instrumento normalmente utilizado pelos governos em todo início de ano, é uma regra que adequa a liberação de recursos à arrecadação. A diferença neste ano, segundo ele, é o bloqueio de 30% de recursos discricionários, que desparece da tela do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAF) - instrumento utilizado para registro e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal. “O orçamento já era insuficiente para honrar com as despesas do ano, deixaremos de honrar nossos compromissos. E nossos fornecedores vão interromper os serviços”, diz.

Reitor do IF Goiano, Vicente Pereira de Almeida, também fez uma explanação mostrando os dados da Instituição e os impactos que da redução orçamentária, principalmente nos investimentos em diversas áreas.

 

Parlamentares

Em defesa da educação, a deputada estadual Lêda Borges (PSBD) afirma que “a bandeira da educação não tem cor, não tem partido, ela não tem ideologia. Esse país avançou muito na universalização e interiorização. Estamos juntos nessa, em defesa da educação nacional”, finaliza. Os deputados Rubens Otoni (PT), Hélio de Sousa (PSDB) e Antônio Gomide (PT) também saíram à frente na defesa e no compromisso com a educação pública. Eles acreditam no papel da educação como promotora da mudança social e redução das desigualdades. “Por que temos que fazer essa luta? Porque a educação tem que ir para frente, não pode parar. Só a educação pode reduzir as desigualdades sociais do país. Quando paramos, vamos diminuir os sonhos dos nossos jovens e só isso basta. Podem contar com a nossa luta”, destaca Hélio.

Participaram da audiência gestores e servidores das três instituições e representantes das entidades sindicais que atuam em defesa de professores e técnicos administrativos das instituições públicas de educação do Estado.

 

Diretoria de Comunicação Social/Reitoria.

 

 

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